O gasoduto Brasil - Bolívia

O Projeto

O gasoduto Bolívia-Brasil, hoje em construção, tem seu marco inicial na Carta de Intenções sobre o Processo de Integração Energética entre Bolívia e Brasil de novembro de 1991, assinada entre a Petrobras e Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) com participação do Ministério de Energia e Hidrocarbonetos da Bolívia, em La Paz. Nesta carta, as partes manifestam a decisão de chegar a um acordo para compra e venda de gás natural boliviano em um volume inicial de 8 milhões de m3/dia, com a previsão de alcançar 16 milhões de m3/dia, em função da evolução do mercado brasileiro e da disponibilidade de gás na Bolívia.
A partir desta Carta, o Governo Federal tomou medidas visando a viabilização do acordo. O Contrato de Compra e Venda entre Petrobras e YPFB foi, finalmente, assinado em 17/02/93. O contrato estaria em vigor desde sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à obtenção de financiamentos em condições que garantissem a viabilidade econômica do projeto.
A viabilização financeira do projeto não foi nada simples. Diversos aditivos ao contrato de 1993 foram assinados prorrogando prazos e, também, alterando o volume negociado. A prioridade dada pelo Governo, com a inclusão do projeto, em agosto de 1996, entre os 42 empreendimentos considerados prioritários no âmbito das ações governamentais - Programa Brasil em Ação, foi um aspecto importante para sua viabilização. Contudo, somente em julho de 1997, com esquema de financiamento já equacionado, foram assinados os contratos de construção e montagem do gasoduto.
Contrato de Compra/Venda de Gás Natural
A base do Projeto do gasoduto é o contrato de compra e venda entre YPFB e Petrobras, assinado em agosto de 1996 (último Aditivo ao Contrato de fevereiro de 1993), no qual a YPFB se compromete a vender e a Petrobras a comprar, em regime de take-or-pay, quantidades crescentes de gás, iniciando com 8 milhões de m3 por dia, atingindo 16 milhões de m3/dia, no oitavo ano e permanecendo nesse patamar até o vigésimo ano (TCQ - Transportation Capacity Quantity). Ainda no mesmo contrato a YPFB concede a Petrobras uma opção de compra, com preferência sobre terceiros, de quantidades adicionais de gás, provenientes ou não de novas descobertas bolivianas até o limite de 30 milhões de m3/dia, desde que tais quantidades estejam disponíveis e não sejam necessárias para atender à demanda do mercado doméstico da Bolívia.
Evo Morales queria nacionalizar as empresas brasileiras que estavam na Bolívia.

Fonte: http://ecen.com/eee10/gasp.htm